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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 12:32
Habilitação falsa leva a condenação
Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:27
Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil. Estado.
Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:40
Justiça mantém prisão de motorista que fugiu de blitz
Ele foi preso pela prática, em tese, dos crimes de tentativa de homicídio qualificado, praticada contra agente de segurança no exercício da função, embriagues ao volante e resistência.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:35
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:40
Defeito em moto provoca apreensão em blitz e gera indenização
O relator chamou a atenção para o fato de que, ao trafegar no veículo irregular substituído, o autor foi abordado por fiscalização policial, momento em que procedeu com a apreensão da motocicleta e encaminhou ao DETRAN/RN, situação, no mínimo, constrangedora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:10
Vacina contra febre amarela. Morte.
Reação adversa. Risco assumido pela administração ao promover um serviço de utilidade pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:45
Criminal. Habeas corpus. Quadrilha ou bando armado.
Organização criminosa especializada em fraude com caça níqueis. Participação de policiais e ex-policiais civis e militares.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 18:29
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:20
Negado HC a comerciante preso por apresentar documentos falsos em blitz
policiais Carteira Nacional de Habitação (CNH) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) com nomes falsos e diferentes
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 10:42
Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri
O crime ocorreu em 24 de abril deste ano.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 10:09
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:25
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Transporte escolar.
Morte de adolescente. Culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:50
Responsabilidade civil do estado. Risco administrativo.
Policiais militares. Atuação abusiva e ilegal. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:35
Estado do Rio terá que indenizar homem que ficou nu em blitz da Polícia Militar
morais, a um homem que teve que ficar nu em uma revista íntima feita por policiais militares.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:10
Policiais irão a Júri popular
Os quatro policiais militares são apontados como responsáveis pela morte de um menino de onze anos no ano passado, durante uma operação
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Estado condenado por morte de pedreiro abordado indevidamente por PMs
SC terá de pagar indenização no valor de R$ 150 mil reais mais pensão à família do pedreiro que morreu após invasão indevida dos policiais em sua casa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:40
Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.
Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 18:52
Estado deve indenizar motorista por ação abusiva de policiais militares
lesão corporal durante uma blitz realizada por policiais militares de forma truculenta. Ela também teve
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:35
Responsabilidade civil objetiva do estado. Equivocada invasão de casa residencial por agentes policiais.
Fatos incontroversos. Dano moral manifesto. Obrigação de indenizar.